Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:52

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:00

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:55

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Administração Pública

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:37

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 09:58

Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:25

Turma mantém reconhecimento de atividade jornalística a empregada de portal de notícias

Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Março de 2002 - 02:00

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:39

Casos de assédio eleitoral nas empresas aumentam significativamente e desafiam os setores de RH

Número de denúncias no Ministério Público do Trabalho cresceu 450%, comparado com as eleições de
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:15

Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:29

Contratos de franquia devem ser julgados pela Justiça comum

Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:00

Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012

A liminar concedeu o pedido da União para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:35

TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:00

Guarda municipal ganha adicional de horas extras após a oitava diária

Apesar de o contrato de trabalho não especificar jornada de oito horas, prevendo apenas 44 horas

Exibindo resultado de 11521 até 11540 de um total de 78340

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa

Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros.

Ela teve a carteira assinada como jornalista, e obteve o direito a diferenças salariais e jornada especial

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Número de denúncias no Ministério Público do Trabalho cresceu 450%, comparado com as eleições de

Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas

Três decisões do ministro Gilmar Mendes apontam incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a

A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito

A liminar concedeu o pedido da União para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui

Apesar de o contrato de trabalho não especificar jornada de oito horas, prevendo apenas 44 horas

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